Finalidade

● Contribuir para a igualdade de oportunidades e o sucesso educativo de todas as crianças e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas e adequadas às suas necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;

● Promover a existência de condições nas escolas para a integração sócio educativa das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, assegurando de modo articulado e flexível os apoios indispensáveis ao desenvolvimento de uma escola de qualidade para todos;

● Colaborar na promoção da qualidade educativa, nomeadamente nos domínios relativos à orientação educativa, à saúde escolar e à melhoria do ambiente educativo;

● Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços, nomeadamente nas áreas da saúde, da segurança social, da qualificação profissional e do emprego, das autarquias e das entidades particulares e não governamentais.